O uso de focinheiras, guias e coleiras em cães de médio e grande porte em locais públicos, está descrita na LEI de número 3283/99, de 8 de novembro de 1999. Já os de pequeno porte não precisam da focinheira, mas é
imprescindível que o dono conheça as reações de seu cão quando em convívio com a comunidade ou outros animais.
É por total segurança, independentemente do tamanho do cachorro, use sempre a coleira no animal. O descumprimento das leis acarretará na aplicação de multa, a primeira no valor de R$ 150,00 e a segunda no valor de R$177,00.
Não há dúvidas que ter um animal de estimação como companhia é uma das melhores coisas que pode acontecer a você. O bichinho escolhido traz alegria por onde passa e movimenta o dia a dia do lar. Contudo, eles requerem atenção e responsabilidade de seus tutores. A AMAROSAS então reitera que, independente de existir alguma legislação, cada dono é responsável por conduzir seu cachorro durante o passeio, e nessa hora o bom senso de cada
um deve entrar em ação, mantendo assim as demais pessoas e seu próprio animal em segurança.
Devemos lembrar também que é possível que alguém tenha medo de cachorros, ou que o animal pode se interessar por algo e atravessar uma rua inadvertidamente. Usando sempre a coleira e a guia, mesmo que seja um cão de pequeno porte, o passeio com certeza será mais tranquilo.